A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CRIMES COMETIDOS CONTRA TRANSGÊNEROS DENTRO DOS PRESÍDIOS MASCULINOS BRASILEIROS.

O presente trabalho tem o propósito de, no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas, refletir sobre a construção de sociedades inclusivas, equitativas e justas. Nesses termos, propusemo-nos a discutir a questão da interferência estatal nas relações econômicas como fomentadora de inserção social de grupos vulneráveis. Por meio de pesquisa bibliográfica e de dados secundários, investigamos os possíveis efeitos da Lei nº 14.133/2021, que trata da possibilidade de o edital de licitação pública (...) exigir que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por oriundos ou egressos do sistema prisional (BRASIL, 2021). Ao investigar o potencial de contratação da Administração Pública para mitigar a vulnerabilidade social no que se refere ao desemprego, identificamos que o município analisado tem grande potencial de empregabilidade por meio dos contratos públicos, visto que desenvolve diversas atividades utilizando-se de mão-de-obra da iniciativa privada. Apesar disso, o município ainda não regulamentou o instituto de inclusão previsto na Lei nº 14.133/2021 e conta com um sistema prisional deficitário que, além de não fomentar a reinserção social do egresso, não proporciona condições de encarceramento dentro dos parâmetros constitucionais. (shrink)

Este artigo tem por objetivo identificar e discutir alguns encontros e desencontros existentes entre a epistemologia qualitativa, a fenomenologia e a pesquisa-ação, no que diz respeito à natureza, aos objetivos e procedimentos adotados. Nesse sentido, realizamos uma revisão teórica para identificar as características comuns e divergentes entre as categorias de pesquisa investigadas. Para tanto, buscamos as contribuições teóricas de González Rey acerca da teoria da subjetividade e de sua epistemologia qualitativa, de Moreira e seus estudos sobre a fenomenologia e, por (...) fim, de Thiollent, que apresenta as principais características da pesquisa-ação. (shrink)

Despite the ubiquity of healthcare simulation and the humanities in medical education, the two domains of learning remain unintegrated. The stories suffused within healthcare simulation have thus remained unshaped by the developments of narrative medicine and the health humanities. Healthcare simulation, in turn, has yet to utilize concepts like co-construction and narrative competence to enrich learners’ understanding of patient experience alongside their clinical competencies. To create a conceptual bridge between these two fields (including narrative-based inquiry more broadly), we redescribe narrative (...) competence via Ronald Heifetz’s distinction of “technical” and “adaptive” challenges outlined in his adaptive leadership model. Heifetz, we argue, enriches learners’ self-understanding of the unique demands of cultivating narrative competence, which can be both elucidated on the page and tested within the charged yet supportive simulation environment. We introduce Co-constructive Patient Simulation (CCPS) to demonstrate how working with simulated patients can support narrative work by drawing on the clinical vicissitudes of learners in the formulation and enactment of case studies. The three movements of CCPS—resensing, retelling, and retooling—told through learner experiences, describe the affinities and divergences between narrative medicine’s sequence of attention, representation, and affiliation; Montello’s three forms of narrative competence (departure, performance, change), and Heifetz’s three steps (observe, interpret, and intervene) of adaptive leadership. (shrink)

Este estudo se dispõe a reflexão sobre a relação entre o Direito Tributário e a proteção ambiental, pela análise das normas regulatórias tributárias, atuando como agente desestimulador de condutas degradantes ao meio ambiente. Normas tributárias podem ser utilizadas como instrumentos estimuladores do desenvolvimento sustentável e desestimuladores de condutas degradantes ambientais. A Constituição Federal estabeleceu as premissas do desenvolvimento econômico. A empresa deve atender a critérios, como desenvolver-se promovendo redução de desigualdades sociais, atendendo às relações de consumo e preservação ambiental. Neste (...) artigo se demonstra a importância das normas tributárias extrafiscais na regulação e contenção de danos ambientais. (shrink)

BackgroundPreprint usage is growing rapidly in the life sciences; however, questions remain on the relative quality of preprints when compared to published articles. An objective dimension of quality that is readily measurable is completeness of reporting, as transparency can improve the reader’s ability to independently interpret data and reproduce findings.MethodsIn this observational study, we initially compared independent samples of articles published in bioRxiv and in PubMed-indexed journals in 2016 using a quality of reporting questionnaire. After that, we performed paired comparisons (...) between preprints from bioRxiv to their own peer-reviewed versions in journals.ResultsPeer-reviewed articles had, on average, higher quality of reporting than preprints, although the difference was small, with absolute differences of 5.0% [95% CI 1.4, 8.6] and 4.7% [95% CI 2.4, 7.0] of reported items in the independent samples and paired sample comparison, respectively. There were larger differences favoring peer-reviewed articles in subjective ratings of how clearly titles and abstracts presented the main findings and how easy it was to locate relevant reporting information. Changes in reporting from preprints to peer-reviewed versions did not correlate with the impact factor of the publication venue or with the time lag from bioRxiv to journal publication.ConclusionsOur results suggest that, on average, publication in a peer-reviewed journal is associated with improvement in quality of reporting. They also show that quality of reporting in preprints in the life sciences is within a similar range as that of peer-reviewed articles, albeit slightly lower on average, supporting the idea that preprints should be considered valid scientific contributions. (shrink)

Este artigo pretende discutir a concepção de aparência desenvolvida por Hannah Arendt na obra A Vida do Espírito (1977), tendo em vista a centralidade da questão como elemento inicial da reflexão sobre as atividades do espírito. Inicialmente, o texto discorre sobre parte dos atravessamentos teóricos presentes na interpretação arendtiana da aparência, concentrando-se no conteúdo de referência em Martin Heidegger. Como resultado, ocorre um afastamento realizado pela autora em relação à metafísica tradicional, e tal postura crítica será compreendida a partir do (...) diálogo com Heidegger e Kant. Assim, na sua transversalidade com a faculdade do pensar e com o ser em geral, entende-se que a crítica à metafísica é consequência direta da concepção de aparência proposta pela autora. Por fim, uma breve elucidação metodológica do conteúdo de A Vida do Espírito será apresentada, com o intuito de justificar seu caráter interpretativo baseado no método fenomenológico-hermenêutico aos moldes heideggerianos, em detrimento de uma descrição fenomenológica de inspiração husserliana. (shrink)

O presente artigo trata sobre experiências leitoras motivadas por canções, memórias autobiográficas e comentários publicados em plataformas digitais. Partindo-se do princípio de que a leitura é mais que uma simples atividade de decodificação, defende-se que ao deixar-se ler pelas canções e pela arte o sujeito, involuntariamente, arma-se para produzir sentidos às marcas inscritas e re-inscritas na sua própria história, reinventando-se e gerando novos processos de subjetivação. Os objetivos deste trabalho são: 1. Construir uma compreensão sobre o lugar da canção no (...) cenário artístico brasileiro, bem como sobre a sua capacidade de produzir efeitos nos sujeitos leitores, amparando-se em algumas produções intelectuais reconhecidas no meio acadêmico. 2. Narrar uma experiência de leitura, em que a canção atua como desveladora de demandas afetivas pessoais, geradora de um produto artístico: a série de vídeo Histórias de Maria. 3. Identificar e analisar possíveis leituras sobre as Histórias de Maria, imersas em comentários sobre a respectiva série, publicados nas plataformas digitais. Para efeito didático e metodológico, organiza-se este artigo em três itens: 1) O lugar da canção como suporte de leitura. 2. Experiência subjetiva: leituras de marcas inscritas e reinscritas pela canção. 3. Histórias de Maria: leituras e leitores. Autores como Wisnik, Rossi e Neder Lima, Agamben, Martins e Jouve contribuem para a compreensão do lugar da canção no cenário artístico brasileiro, sua qualidade de objeto biográfico e dispositivo, bem como sua potência em levar o corpo a produzir sentidos para marcas inscritas e reinscritas, através de diversos níveis de leitura. Contribuem, também, para a análise das possíveis leituras imersas nos comentários recolhidos para este trabalho. Por fim, nas considerações finais, conclui-se que toda forma de ler vale a pena. (shrink)

The paper studies the contribution of Joaquim de Carvalho, a teacher at the University of Coimbra in the first half of last century, to the phenomenological movement in Portugal. Its importance is not restricted to the introduction he had prepared for the Portuguese translation of The Philosophy of rigor as science. He used the lessons of Edmund Husserl to build a critique of Hegelian and positivist conceptions in his work History of Philosophy. It also draws on phenomenology to treat (...) problems such as homesickness. All these aspects of the project as publisher of phenomenology in Portugal, especially in education. (shrink)

This article investigates the existence of an original Brazilian legal culture. It parts from a critical examination of the key moments in the history of Brazil through the accounts of its most important scholars, such as Caio Prado Júnior, Darcy Ribeiro, Sérgio Buarque de Holanda, Wilson Martins, Oliveira Viana, Roberto Damatta, José Murilo de Carvalho, among others. It identifies in the Brazilian legal culture something one might call tradition of exception, which can be found in many of its (...) most prominent aspects, such as the persistent denial of any general or abstract regulatory standards, the uncritical introduction of foreign doctrines and legal patterns, the maintenance of aristocratic traditions in social life and the historical disregard of the Brazilian people as political subject. The article also offers a reflection on the problems and potentials of the current historic moment, in which for the first time Brazilians face the possibility of a genuine cultural emancipation. (shrink)

Niche construction theory highlights the active role of organisms in modifying their environment. A subset of these modifications is the developmental niche, which concerns ecological, epistemic, social and symbolic legacies inherited by organisms as resources that scaffold their developmental processes. Since in this theory development is a situated process that takes place in a culturally structured environment, we may reasonably ask if implicit cultural biases may, in some cases, be responsible for maladaptive developmental niches. In this paper we wish to (...) argue for an affirmative answer. In order to do so, we first propose to conceptualize implicit bias as embodied perceptual habits, and then proceed to show that these habits are at least partially responsible for maladaptive developmental niches of children with Down syndrome and autism. With this framework we thus hope to bring together two fields of research that haven’t been explicitly connected: implicit bias and niche construction theory. Linking these two theories may bring benefits both to implicit bias researchers, who can extend this concept to characterize other sets of processes as biased, as well as to niche construction theorists, who will have a useful theoretical tool to diagnose maladaptive features of niches brought about by sociocultural biases. (shrink)

Em poucos anos, Olavo de Carvalho, figura obscura, sem projeção e sem qualquer reconhecimento acadêmico, passa a ocupar o centro do poder político brasileiro. Considerado o guru ideológico do governo Bolsonaro, é responsável pela indicação de pelo menos dois ministros e vem sendo o mentor intelectual de vários ocupantes de cargos na administração e na política. Olavo simboliza hoje os contraditórios valores conservadores brasileiros e, no passo disto, instiga algumas das mais destrutivas estratégias na guerra cultural que ele e (...) seus discípulos empreendem. Através do olhar incisivo de Heloisa de Carvalho, a filha mais velha deste guru e testemunha ocular destes relatos, a faceta sombria e controversa de Olavo, que ele tanto tentou ocultar, se expõe: seus vínculos com escandalosas seitas esotéricas, sua vida errática e desregrada, o grave abandono intelectual dos filhos, e toda uma trajetória pessoal e profissional centrada no culto à própria personalidade que, contra todas as expectativas e quase que desafiando a lógica, tornou-se uma incontornável referência intelectual da chamada "Nova Direita" do país. Um novo que aponta para o passado - para a longínqua Idade Média -, concorrendo para o retrocesso dos avanços sociais a tão alto custo conquistados pelo povo. Esperamos que as revelações biográficas de Heloísa sejam uma gota no oceano da necessária frenagem da difusão e defesa dessas ideias torpes e contraditórias. Não nos importa o homem, mas sua trajetória tem a ver com suas ideias e suas práticas, daí a importância da leitura desse livro. (shrink)

How can we explain our capacity to think about particulars in our external environment? Many philosophers have answered this question in terms of a sophisticated conception of space and time and the movement of objects therein. A more recent reaction against this view sought to explain this capacity solely in terms of perceptual mechanisms of object individuation. Neither explanation remains fully satisfactory. This book argues for a more desirable middle ground in terms of a pragmatist approach to demonstrative thought, where (...) this capacity is explained through graded practical knowledge of objects. This view allows us to do justice to important insights put forward by both positions criticized in the book, while avoiding their potential shortcomings. It also paves the way to a more pragmatist approach to the theory of mental representation, where the notion of practical knowledge is allowed to play a central role in our cognitive life. Finally, it shows how practical knowledge may be firmly rooted in neurobiological processes and mechanisms that conform to what the empirical sciences tell us about the mind. (shrink)

La Lectura Ordinaria super sacram scripturam attribuée à Henri de Gand fut conservée dans un seul manuscrit qui date de la fin du 13e ou du début du 14e siècle . Sa description et son histoire ont été faites par le dr. Raymond Macken en 1972, qui est aussi l'éditeur de l'ouvrage. L'édition critique du texte nous a permis de constater l'existence de certaines ressemblances entre son contenu et les autres œuvres d'Henri de Gand, sûrement authentiques. Déjà avant l’édition de (...) R. Macken, et etant donnée l'importance considérable de Platon et d'Avicenne dans les pages de la Lectura, Beryl Smalley parlait de l'attribution de l'ouvrage à Henri «as a working hypothesis». Cependant, nous devons d'abord à R. Macken, et après à Gordon A. Wilson, les examens les plus complets du problème de l'attribution résultant de la comparaison du texte avec les Quodlibeta et la Summa. (shrink)

Il est couramment admis qu’il existe une corrélation, sinon un rapport de cause à effet, entre la fréquence lexicale d’une dérivation et sa productivité, mesurée à l’aune de sa force d’attraction analogique. Or cette thèse est démentie par l’examen détaillé des faits d’apophonie nominale en portugais. De deux alternances qui se partagent un sous-ensemble de nominaux, c’est la dérivation minoritaire, ainsi que le révèle l’analyse d’un corpus de 238 mots, qui, depuis le XIXème siècle, gagne lentement du terrain dans le (...) standard de Lisbonne, et y exerce une force analogique sur l’alternance majoritaire sans commune mesure avec le phénomène inverse. On déduira de cet apparent paradoxe et de sa spécificité dialectale que le véritable moteur du changement analogique ne réside pas dans le nombre d’entrées voire de sorties lexicales, mais dans l’existence, au sein de la grammaire du locuteur, de « schèmes dérivationnels » pouvant à l’occasion être mis en concurrence sous certaines conditions distributionnelles et sociolinguistiques. (shrink)

On the one hand, much has been written on Theodosius Dobzhansky’s central role in the development of the field of population genetics and modern evolutionary theory, as well as on his sociopolitical worldview in the middle of the Twentieth Century. On the other hand, much has also been written on Dobzhansky’s role in the institutionalization of genetics in Brazil, where he spent a considerable amount of time. Unfortunately, these literatures developed without any points of intersection or cross-reference. This article places (...) Dobzhansky’s work in Brazil in the broader contexts of the science and politics of its historical period. (shrink)

It is a review about a book whose abstract doesn't make sense at all.

Por originar-se de uma reunião de conferências, inicialmente publicadas em alemão com o título _DerphilosophischeGlaube_ e, em 2003, traduzidas pelo editor espanhol, o livro não tem o formato propriamente de um livro. Falta-lhe não somente o aspecto formal mas uma unidade bem alinhavada. Contudo, percebe-se uma continuidade nas conferências e um esforço de aprofundamento das questões propostas. Da primeira à última o filósofoquer esclarecer o que é a fé filosófica numa verdade transcendente. Jaspers a apontacomo a marca da Filosofia em (...) sua busca do fundamento e, especificamente na última, considera os seus desafios e riscos contemporâneos. E destaca numa das conferências o homem, grande tema da filosofia contemporânea, propondo abordá-lo por inteiro. Nesse empreendimento trata do homem para além de seu componente material e vital, tendo por mais importante a liberdade e a construção histórica. Com construção original da atividade filosófica, apresentada como abertura ao transcendente nos limites do fenômeno,Jaspers aproxima, em síntese criativa, a noção metafísica do ser da filosofia transcendental de Kant. Essas duas perspectivas foram por Kant contrapostas.Jaspers também pensa a realidade da tensão que é estar no fenômeno, mas aberto ao que está além do seu limite. E para falar dessa tensão entre o aqui e o além, ele cunha o conceito de englobante para designar de onde brota essa tensão. Englobante ou abarcador é de onde provém a consciência e o objeto na consciência intencional. O seu resultado é o objetivável, mas a inspiração é transcendente. Não se deixa de enxergar nessas análises a influência da tradição neokantiana e fenomenológica que marcavam a filosofia alemã na primeira metade do século passado. É, nessa perspectiva, que ele retoma o valor de verdade total, discute o significado de tradição filosófica, reavalia a ideia de progresso na Filosofia e na Ciência diferenciando-as, esclarece a importância da comunicação da verdade como forma de livrá-la do misticismo e obscurecimento. A fazer tal avaliação da razão humana e do valor do autoconhecimento apresenta uma reflexão nova e soluções inovadoras. Também foi fundamental o propósito de retomar a discussão kantiana do problema do conhecimento, ampliando a investigação para além da lógica ou da analítica de linguagem para onde a conduzia o neopositivismo. A verdade, portanto, esclarece não é apenas um encadeamento lógico ou uma relação entre signos. Essa é apenas uma das formas pelas quais a verdade aparece. Ao dialogar com a fé revelada ele não se fecha ao que considera fundamental, isto é, a exigência absoluta da moral mosaica e o caminhar da verdade pela história do Deus Bíblico. Porémele diferencia a fé na revelaçãoda fé filosófica, que não abre mão do esforço racional e nem vai para além dos limites da razão. Nessa obra onde se apresentam considerações amplas sobre Religião, Filosofia, Ciência e até sobre Estética, falta a noção de cultura capaz de articular esses esforços humanos que o filósofo considera fundamentais no desvendamento da verdade. Contudo, ficam esclarecidos os conceitos de Filosofia e o desafio de pensar o sentido da existência para livrar o homem do auto esquecimento, inconsciência alimentada pelo mundo da técnica. Essas conferências pelos comentários acima apresentados merecem ser estudadas pelos interessados na filosofia contemporânea e, em especial, pelos que se dedicam à fenomenologia existencial. No livro encontramos a exposição dessa filosofia por um de seus mais notáveis representantes. (shrink)

Este artigo tem por objetivo apresentar o desenvolvimento do conceito de “vontade” na obra O mundo como vontade e representação (1818-9) do filósofo alemão Arthur Schopenhauer. Pretende-se apresentar o conceito perpassando inicialmente pela dicotomia kantiana da Crítica da razão pura entre “coisa em si” e “fenômeno”. Depois, seguiremos as observações feitas por Schopenhauer a essa categorização da realidade e suas ressalvas, para, então, explicitarmos a sua respectiva filosofia fundamentada na oposição entre “vontade” e “representação”. Por último, a influência desse pensamento (...) na denominada “segunda tópica” (pós 1920) na obra do pai da Psicanálise, Sigmund Freud. (shrink)

Este artigo examina possíveis aproximações entre a filosofia de Henri Bergson e a 'Patafisica de Alfred Jarry. O objetivo principal é analisar a criatividade da imaginação artística enquanto aspiração ao aberto no pensamento humano. A 'Patafísica, uma ciência de soluções imaginárias dedicada ao estudo das leis que regem as exceções, é abordada através de elementos da filosofia bergsoniana, como a intuição, a imagem mediadora, a função fabuladora, a crítica à representação, a influência do virtual, a indeterminação, o empirismo metafísico e (...) o aspecto criativo do impulso vital. Ao propor com a ́Patafísica, em tom de sátira, uma crítica da epistemologia e da ontologia, a criatividade artística de Jarry logrou alcançar relevância filosófica. (shrink)

Le Tableau naturel des rapports qui existent entre Dieu, l'homme et l'univers est un ouvrage fondamental pour ceux qui cherchent à comprendre les mystères de la Création. Pour Louis-Claude de Saint-Martin, l'homme porte en lui-même la clé de tous les mystères. Se connaître soi-même est donc la condition primordiale pour accéder à la Connaissance. Les textes sacrés nous enseignent que l'histoire de l'humanité est liée à un drame en trois actes. Le premier est celui de l'âge d'or ; le deuxième (...) celui d'une chute douloureuse dans la matière ; le troisième, qui reste à venir, sera marqué par une rédemption, une réintégration dans le Divin. L'auteur de ce livre s'efforce de percer le sens ésotérique de ces trois étapes. Il montre aussi que l'impasse dans laquelle se trouve l'homme résulte de la confusion qui règne dans ses pensées. S'il nourrissait sa volonté à la chaleur de l'Amour divin, il accéderait à la régénération d'une manière naturelle, et l'humanité trouverait la Connaissance menant à la Paix Profonde. (shrink)

A legislação florestal brasileira pretérita é frequentemente interpretada de forma anacrônica. O objetivo deste artigo é contribuir para a compreensão da historicidade de tal legislação. De forma específica, serão analisadas, comparativamente, as propostas de alteração do primeiro Código Florestal Brasileiro até sua substituição em 1965. Apesar de modificações importantes, há uma permanência entre os textos analisados: as posturas conservacionistas, presentes em todos eles, só podem ser compreendidas quando atreladas à lógica produtivista e às políticas desenvolvimentistas evidenciadas no Brasil da época.

Este artigo oferece uma análise abrangente da geohistória brasileira, explorando suas raízes, desde a colonização portuguesa até o cenário contemporâneo. Destaca-se a influência da colonização na construção da identidade nacional, examinando as implicações geohistóricas desse período. A expansão territorial é examinada criticamente, considerando suas ramificações geohistóricas. O texto também investiga as complexidades resultantes da industrialização e urbanização, destacando os reflexos nas desigualdades regionais. Aborda-se o projeto decolonial no Brasil, enfatizando abordagens geohistóricas para promover a justiça social. Ao contextualizar o Brasil (...) contemporâneo, o artigo explora desafios e perspectivas, ressaltando a complexidade da formação socioespacial brasileira. Por fim, destaca-se a integração entre geografia e história como contribuição fundamental para a compreensão da socioespacialidade brasileira. (shrink)

For several centuries prior to the founding of the Theosophical Society in 1875, individual 'theosophers' in Britain and Europe were quietly in touch with one another all seekers of the inward way. Theosophic Correspondence (1792 1797) is a series of inspiring letters, personal and philosophic, exchanged during the climactic days of the French Revolution between Kirchberger, member of the Sovereign Council at Berne, Switzerland, and Saint-Martin, whom Kirchberger regarded as 'the most eminent writer . . . and most profound of (...) his age'. (shrink)